Esta Política de Privacidade descreve como o Instituto Caminhos da Luz coleta, utiliza, mantém e divulga as informações coletadas dos seus beneficiários, colaboradores e usuários. O compromisso com a proteção da privacidade e a transparência no tratamento de dados pessoais é fundamental para a realização de nossos projetos.
Tipos de Informações Coletadas
Para a execução de suas finalidades sociais e contratuais, o Instituto coleta os seguintes dados pessoais:
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Dados de Identificação e Contato: Nome completo, data de nascimento, fotografia 3x4, números de telefone, WhatsApp e endereços de e-mail.
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Documentação Civil e Profissional: Número e imagem de RG, CPF, CNH, PIS, Certificado de Reservista, Título de Eleitor e Carteira Profissional de Trabalho (CTPS) física ou digital.
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Informações de Vínculo e Formação: Imagem de comprovante de escolaridade (Diploma), comprovantes de endereço, certidão de casamento ou declaração de união estável, registros de marcação de ponto e documentos relacionados ao contrato de trabalho.
Dados Pessoais Sensíveis: Exames e atestados médicos que comprovem doença ou acidente, além de dados de dependentes, como certidões de nascimento de filhos menores de 14 anos, carteira de vacinação de menores de 7 anos e atestado de matrícula e frequência escolar.
Finalidades do Tratamento de Dados
As informações coletadas são utilizadas para as seguintes finalidades específicas:
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Identificação e contato com os beneficiários dos projetos realizados pelo Instituto.
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Cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou impostas por órgãos de fiscalização.
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Execução de contratos em que o titular seja parte, bem como para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
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Atendimento a solicitações diretas do titular dos dados.
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Proteção da vida, incolumidade física do titular ou de terceiros, e tutela da saúde em procedimentos realizados por profissionais ou autoridades sanitárias.
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Atendimento aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular.
Compartilhamento e Segurança
O Instituto está autorizado a compartilhar dados pessoais com outros agentes de tratamento quando necessário para as finalidades listadas, desde que respeitados os princípios de boa-fé, necessidade e transparência. Medidas de segurança técnicas e administrativas são mantidas para proteger os dados contra incidentes de segurança, conforme exigido pela legislação vigente.
Retenção e Término do Tratamento
Os dados pessoais serão mantidos durante todo o período contratualmente firmado e pelo tempo mínimo de guarda de documentos obrigatórios exigido pelos projetos. Após o término do vínculo, a manutenção poderá ocorrer para o cumprimento de obrigações legais ou fiscais.
Seus Direitos e Revogação do Consentimento
O titular pode revogar seu consentimento a qualquer momento por e-mail ou carta escrita. É importante destacar que o Instituto poderá continuar utilizando dados para o cumprimento de obrigações legais, tutela da saúde ou proteção da vida, mesmo após a revogação, conforme previsto em lei.
Informações do Controlador
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a esta política, entre em contato: Instituto Caminhos da Luz CNPJ: 26.482.972/0001-53 Rua Primavera, 136, bairro Vila Motta, Bragança Paulista – SP CEP: 12.903-000

